Music Festival Training: Direito & Legislação de eventos (3ª edição - 1 e 2 junho)


O número de festivais e eventos culturais cresce exponencialmente, a cada ano, uma tendência nacional e global. Acompanhar e cumprir as obrigações legais e cuidados a ter na sua preparação é complexo, mas importante e primordial a quem é responsável pela sua organização.


Este módulo está integrado no programa certificado Music Festival Training idealizado pela APORFEST – Associação Portuguesa Festivais de Música, sendo uma ação que foi já premiada com o PRÉMIO FORMA-TE (Criatividade e Inovação na formação) no II Congresso Nacional da Formação Profissional decorrido no ISCTE, em 2015.



Conteúdos

NOÇÕES GERAIS, E ASPECTOS TÉCNICOS NA ORGANIZAÇÃO DE ESPECTÁCULOS

  • Conceitos gerais: quadro legal para a realização de espectáculos de natureza artística

  • Espectáculos de natureza artística

  • Promotores

  • Recintos

  • Promotores de espectáculos

Licenciamento da actividade

Obrigações

  • Funcionamento dos espectáculos

Comunicação prévia – protecção de direitos de autor

Venda de bilhetes

Publicidade - Código da Publicidade

Acesso ao recinto

Restituição do preço – Direitos do consumidor

Espectadores

Protecção de dados

Relação com meios