Cobrança de direitos artísticos, em eventos, simplificada no futuro

02/02/2016

Foi anunciado esta semana um acordo entre as entidades SPA - Sociedade Portuguesa de Autores, GDA, Audiogest e Gedipe de forma a ser criado um balcão único de licenciamento que permitirá uma cobrança comum dos diversos direitos artísticos.

 

 

O objetivo principal passa por desburocratizar a cobrança dos diferentes direitos artísticos (e.g. redução tempo e custos administrativos; interlocutor e faturação centralizada), um processo que é muitas vezes complexo para novos produtores e eventos que não tenham uma matriz de espetáculo comum, criando muitas dúvidas na sua cobrança. Da mesma forma, o artista também tem assim simplificada a forma de obter os direitos referentes às suas obras.

 

Uma medida que se espera pela sua aplicação real, que promete "mais eficiência, transparência, rapidez e operacionalidade" para poder ser aferida a sua vantagem e percepção pela indústria - quem recebe e quem paga. Nesta área, existe desde sempre um ruído, gerado por instisfação ou incompreensão dos processos de cobrança e das suas regras.


 

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