Formação: "Direito & Legislação do Entretenimento - eventos, promotores, prestadores de ser


O número de festivais e eventos de entretenimento tem crescido a cada ano sendo esta uma tendência nacional e global. Acompanhar e cumprir as obrigações legais e cuidados a ter na sua preparação é complexo, mas importante e primordial a quem é responsável pela sua organização assim como a todos os que estão envolvidos neste "ecossistema". O promotor é a peça-chave e de maior responsabilidade de um evento mas as obrigações não estão apenas adstritas a ele e aqui decorrem muitas dúvidas e interrogações sobre onde começa e acaba a responsabilidade de cada um, seja este promotor, prestador de serviço (e.g. segurança privada, bar, audiovisuais), sponsor, artista ou agente.


Procuramos com este módulo formativo dissipar muitas destas dúvidas, que nos são comunicadas amiúde, com alguém especializado e focalizado exclusivamente nesta área a nível de trabalho jurídico ajudando também a integrar e diferenciar a legislação da área do entretenimento existente em Portugal e compará-la com Espanha (onde o formador e sua entidade estão sedidados e onde grande parte das sinergias artísticas em Portugal são feitas e replicadas) e na restante Europa.


Este módulo está integrado no programa certificado Music Festival Training idealizado pela APORFEST – Associação Portuguesa Festivais de Música, sendo uma ação que foi já premiada com o PRÉMIO FORMA-TE (Criatividade e Inovação na formação) no II Congresso Nacional da Formação Profissional decorrido no ISCTE-IUL, em 2015.



Conteúdos

1. Aspetos técnicos e obrigações na organização de espetáculos

(perspetiva 360º: promotor, produtor, artista, prestador de serviço, agente)

2. Licenciamentos (e.g. recinto, comunicações prévias)

3. Propriedade intelectual e proteção de dados

4. Direitos de autor e verificação online

5. Contratos

6. Impostos e fiscalização (e.g. IVA. IRC)

- Vistos

7. Emprego

8. Panorama em Portugal, Espanha, Europa (pontos de união e diferenças)