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Programa "Garantir Cultura" - solução à vista?

Algo vai mal quando a imprensa coloca um título errado (querendo dar a imagem que está tudo resolvido) e um Ministro da Cultura menospreza os problemas do Programa "Garantir Cultura".


Saiu esta semana na imprensa que estariam apenas 30 projetos referentes ao Programa "Garantir Cultura" por pagar. Ora ao ler-se e ouvir-se a notícia verificámos que os números (e as condicionantes) são outros - e o descuido da sua análise também - passando-se de uma imagem de um programa derrotado para uma espécie de vitória conseguida pela atual tutela da Cultura. Verificamos também que o verbalizado pelo atual Ministro Pedro Adão e Silva na Audição a si solicitada pela Assembleia da República, disponível no Youtube e ARTV, denota menosprezo por toda a situação dos atrasos e falhas nos pagamentos deste programa.


Este é um programa que tinha tudo para conseguir ajudar a recuperar o setor dos anos de pandemia (2020 e 2021) mas não conseguiu, por várias razões:

a) atrasos nos pagamentos (1a tranche) importantes para o arrancar dos projetos. Muito projetos adiados porque o dinheiro para o despoletar chegou tarde e muitas vezes apenas sob reclamações e litigância;

b) problemas na resposta a dúvidas e esclarecimentos - um programa sem recursos humanos para responder às solicitações de todo um setor;

c) atrasos na confirmação dos relatórios e faturas/pagamentos dos promotores dos eventos apoiados;

d) atrasos no pagamento final em que o promotor de um evento tem de confirmar pagamentos quando o programa serviria precisamente para aliviar essa carga, ou seja, um programa que virou um novo sufoco para promotores com demasiada burocracia.

e) muitos eventos demoraram 6,7,8 e 9 meses para receberem a tranche final, outros resolvidos só com intervenção da Provedoria da Justica. E muitos ainda, tendo em conta o que recebemos semanalmente dos nossos associados, por resolver - só no setor dos festivais;

f) os promotores tiveram que provar todos os seus pagamentos, gerando novas dívidas para poder receber um dinheiro que deveria ser o ajudante a esta questão - deveria ter sido o meio e não o fim.


Exige-se então uma nova política na atribuição destes fundos (alterar definitivamente os fundos da DGArtes que não possibilitam novos projetos de serem apoiados e alterar a temporalidade dos pagamentos; e perceber se o PRR poderá ter o quê deslocado para a cultura) senão continuaremos com os mesmos problemas ad aeternum.


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