POLITICA DE PRIVACIDADE

 

A APORFEST preocupa-se com os seus dados pessoais e é muito importante que o serviço aos nossos utilizadores seja tão confidencial e seguro quanto possível. Esta política de privacidade estabelece as formas de recolher, processar e usar os dados pessoais, bem como as salvaguardas de segurança adotadas.

Por favor, leia esta Política de Privacidade de uma forma cuidada, pois, aceder ao nosso site e disponibilizar os seus dados implica a aceitação das condições abrangidas. Ou seja, ao disponibilizar os seus dados está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos, de acordo com as regras definidas na presente política.

O serviço de e-mail de conteúdos da Aporfest consiste no envio regular da newsletter/ magazine da Aporfest, com conteúdos informativos, informações gerais da indústria dos festivais, informações e comunicações sobre eventos, cursos, formações e outras atividades organizadas pela Associação ou seus parceiros e associados.

O Acesso aos Dados Pessoais

Esta política de privacidade tem como principal objetivo apresentar o nosso compromisso e respeito para com as regras de privacidade e proteção dos dados pessoais dos utilizadores e subscritores do site da Aporfest. Ou seja, ao subscrever o serviço de newsletter está a ceder e a autorizar o tratamento dos mesmos exclusivamente pela Aporfest. Nunca serão solicitadas informações sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados privados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

O Tratamento dos Dados Pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais tudo nos termos do disposto Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679 e/ou qualquer legislação que regule, adite ou substitua a referida legislação, doravante designada por RGPD.

Quaisquer dados pessoais que, no uso deste sistema, serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos, com consentimento dos mesmos, sob o estrito cumprimento do RGPD.

A Aporfest declara e garante que implementou, as medidas de segurança de natureza técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e minimizando os riscos a que estão expostos.

 

A Aporfest garante aos utilizadores o exercício dos direitos de acesso, retificação ou eliminação legalmente previstos. Se o utilizador desejar exercer os referidos direitos que a RGPD lhe concede, deverá remeter um email para a Aporfest.

A Recolha de Dados

A Aporfest procede na recolha de dados dos seus utilizadores, alguns dados pessoais como: endereço de e-mail, telefone, IP, primeiro e último nome. Esta recolha é feita através do site www.aporfest.pt ou wwww.talkfest.eu.

A recolha dos seus dados é sempre feita mediante consentimento prévio indicando claramente a finalidade a que se destinam. Os dados recolhidos são adequados, relevantes e não excessivos em relação ao escopo, propósito e serviços especificados, explícitos e legítimos por parte da Aporfest.

O Tratamento dos Dados Pessoais
A Aporfest é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores.

Os Dados recolhidos são tratados com o grau de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis. A Aporfest e o seu sistema informático está dotado de infraestruturas e sistemas de segurança que respeitam o legalmente exigido. Os Servidores informáticos encontram-se alojados num operador de datacenter’s o qual efetua um serviço de proteção de informação digital dos servidores alojados.

A Aporfest, ao aceder aos dados compromete-se a:

– Tratá-los por em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis, através de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;

– Utilizar ou aplicar os dados exclusivamente com as finalidades devidamente consentidas;

– Certificar-se de que os dados são manuseados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

A Finalidade e Base legal para tratamento dos dados

Pode navegar livremente no site da Aporfest sem que, para isso, tenha que fornecer qualquer dado pessoal.

A finalidade de tratamento de dados para os utilizadores registados na newsletter da Aporfest é exclusivamente para envio das respetivas das suas newsletters no âmbito da prestação de serviço a que a própria recolha de dados se destina.

No caso acima descrito o tratamento dos dados é sempre feito pela Aporfest e os dados nunca serão cedidos a terceiros para qualquer efeito, exceto quando houver uma autorização específica do utilizador para a cedência dos dados.

O tratamento dos dados dos subscritores apenas é feito mediante o consentimento claro, livre e informado do mesmo, mediante uma ação proactiva que visa o dito consentimento.

A Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

A Aporfest é responsável pelo tratamento, recolha, registo, organização, conservação, adaptação ou alteração, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, eliminação ou destruição dos Dados dos seus utilizadores. 

 

O Prazo de Conservação dos dados

Os dados dos utilizadores são conservados apenas durante o prazo necessário ao cumprimento dos fins a que estes se destinam, sendo que, o utilizador pode requerer, a qualquer altura, alterar ou retirar o seu consentimento com efeitos para o futuro.

 

O Acesso, Retificação ou oposição ao tratamento de dados

O utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição no que diz respeito aos seus dados pessoais. O exercício dos seus direitos deverá realizar-se:

  • Através dos links de cancelamento de serviço presentes em todas as comunicações enviadas via email

  • Por email: aporfest@aporfest.pt 

Os Cookies

Em todos os sites da Aporfest são instalados cookies no seu dispositivo para permitir uma melhor experiência do utilizador. Devido ao modo como funcionam os standards de comunicação de Internet, o acesso aos web sites podem implicar a utilização de cookies. Os cookies são pequenos ficheiros que são gravados no computador do utilizador e que servem apenas para identificar o computador que está a aceder ao web site. Esses ficheiros não contêm nenhuma informação pessoal. Os cookies têm, geralmente, uma duração limitada no tempo. Nenhum cookie extrai informação do disco rigído do computador do utilizador, roubar informação pessoal ou ler os ficheiros cookie criados por outros fornecedores. Devido aos cookies, é possível reconhecer os utilizadores devidamente registados, desde que utilizem o mesmo equipamento e navegador, sem que se tenham de registar em cada visita para aceder às áreas e serviços reservados exclusivos. O utilizador é livre para rejeitar cookies se o navegador o permitir, mas ao fazê-lo está a comprometer a plena funcionalidade dos websites. Ao prosseguir a navegação consideramos que teve conhecimento e aceitou a presente política de Cookies.

Alterações à Política de Privacidade 

A Aporfest reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a política de privacidade aqui indicada para se ajustar a possíveis mudanças legislativas e outras restrições. A política de privacidade em vigor (com as devidas alterações que possa haver) pode ser consultada a qualquer altura neste mesmo espaço.

 

Aceitação da Política de Privacidade 

Entende-se que o utilizador aceita os termos desta política de privacidade ao facultar os seus dados em qualquer um dos sites de propriedade da Aporfest. Na conclusão do formulário de consentimento assumimos que o utilizador autoriza o processamento automatizado e uso de dados de acordo com a política de privacidade aqui descrita.

Qualquer informação adicional relativa à proteção da privacidade pode ser obtida junto da CNPD – Comissão de Proteção de Dados – Rua de S. Bento, 148 – 3º – 1200-821 LISBOA / Tel.: +351 213928400 / Fax: +351 213976832 / e-mail: geral@cnpd.pt

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FESTIVAIS DE MÚSICA

Escritório:

Instituto para a Investigação Interdisciplinar | Av. Prof. Gama Pinto 2, 1649-003 Lisboa

 

Telefone: (+351) 217904720

 

E-mail: aporfest@aporfest.pt

www.aporfest.pt

www.facebook.com/aporfest

 

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