O Futuro da Cultura e Festivais é votado na próxima 5ªfeira - faça parte!

08/05/2020

Seremos uma das entidades a escutar já a partir de 2ªfeira para uma votação a decorrer na Assembleia da República no dia 14 com o intuito de otimizar e clarificar o Decreto-Lei 10-I/2020 de 26 de março que incide sobre a CULTURA: ESPETÁCULOS NÃO REALIZADOS fruto da atual situação assim como ser criada uma nova legislação que defenda os interesses de promotores e intervenientes em festivais de música. Esta proposta (ver anexo) será tanto mais sustentada quanto mais contribuições existirem deste setor. Uma vez que não estamos atualmente em Estado de Emergência estas novas medidas terão de passar pela aprovação da Assembleia da República.

Ao longo dos últimos quase dois meses fomos lançando ideias e formas de não prejudicar o setor dos festivais, nomeadamente aos seus agentes de risco, os promotores, junto do Governo e junto dos profissionais de setor com vista ao seu apoio - social, jurídico e informativo. Lançámos guias, questionários com consequências da atualidade juntos das entidades culturais e prestadores de serviço, respondemos em permanência às solicitações, lançámos o movimento #apoiaoteufestival entre outras ações. Foi para nós mais importante lutar pelo futuro de um setor de forma integrada que apenas pelos seus associados!

Gostaríamos que todos os profissionais envolvidos nesta área pudessem contribuir com: números, ideias, sugestões para sustentar esta ação e sentirem-se assim representados.

Procuramos que este momento se baseie em algo que servirá para momentos futuros de incerteza/risco serem mitigados aos executantes desta área. Deixamos assim alguns tópicos sobre os quais pedimos feedback e esperamos outras opiniões - até 2ªfeira às 12h00:
> COVID-19: consequências na ação da sua entidade (e.g. despedimentos; formas de trabalhar; perspetiva futura; perdas económicas);
> Que medidas queria que fossem escutadas (e.g. isenção IVA; taxas mais baixas pagamentos obrigações burocráticas e fiscais);
> Que financiamento e compensações deverão realmente ser atribuídos (e.g. fundo perdido; apoio direto monetário nas futuras edições concretizadas) e sobre que itens de trabalho;
> Plano de trabalho a 3 anos;
> Novas soluções para a fortificação da área cultural e dos seus profissionais;
> Aporfest sugerirá: Criação e formalização na próxima atualização da classificação nacional de profissões: "Promotor";
> Aporfest sugerirá: Criação de Fundo de Garantia Coletivo para proteção da área dos festivais e dos seus profissionais e prestadores de serviço, com base numa % rendimentos e na criação de regalias mensais (e.g. seguros), reforma - modelo: profissional liberal, Advogado;
> Que trabalho deverá ser desencadeado com o público para o mesmo entender que não terá a devolução do seu valor investido nos eventos entretanto adiados/cancelados?

Obrigado!

✉️ aporfest@aporfest.pt
📞 (+351) 217904720

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