Metade dos festivais organizados por associações não vão poder candidatar-se ao “Garantir Cultura"

Anunciado em janeiro, mas com informação a conta-gotas percebeu-se que o programa “Garantir Cultura” anunciado pelo Governo deixará de fora muitos dos festivais de música organizados por associações.


Tendo por base o ano de 2019, verificamos que 47% desta tipologia de eventos produzidos por entidades associativas não estará elegível segundo as regras enunciadas contrariando a informação e apresentação do programa pela Ministra da Cultura, ao indicar que “ninguém ficaria de fora” nesta linha de apoio.


Ao ser o GEPAC - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais o responsável por este apoio estaríamos à espera de uma análise ponderada e global – ao invés, verificamos uma vez mais a falência e incongruência na atribuição destes apoios, tal como ocorrido nos trabalhadores independentes, questionando até se estes são de facto para ser atribuídos ou não.


Após análise dos CAE’s elegíveis ao Programa “Garantir Cultura” verificamos que:


1. Quem tiver um código de atividade elegível formalizado como secundário, mas não tiver no seu principal um CAE elegível não terá direito a apoio. Perguntamos então de que serve ter um ou mais CAE’s secundários?


2. Quem tiver o CAE 94995 (outras atividades associativas) não estará elegível – não se percebendo se se deve ser específico na indicação legal das suas atividades ou o mais abrangente possível uma vez que grande parte das associações são valorizadas por realizarem um vasto conjunto de atividades culturais ao longo de um ano;


3. Associações Juvenis não vão ter apoio, não tendo também apoio da entidade IPDJ também para compensar o ano de 2020 e 2021 sem poderem realizar os seus eventos;


4. Associações de ensino educativo e cultural, que realizem festivais de aprendizagem de instrumentos e masterclasses com oferta aberta ao público em geral não estão elegíveis;


5. Associações que foram registadas com “outras atividades de diversão e recreativas” não são reconhecidas também;


6. Associações hoje constituídas e que em 1 de janeiro de 2020 não estavam formalizadas não terão apoio.


<