Formação: "Direito & Legislação do Entretenimento - eventos, promotores, prestadores de ser
O número de festivais e eventos de entretenimento tem crescido a cada ano sendo esta uma tendência nacional e global. Acompanhar e cumprir as obrigações legais e cuidados a ter na sua preparação é complexo, mas importante e primordial a quem é responsável pela sua organização assim como a todos os que estão envolvidos neste "ecossistema". O promotor é a peça-chave e de maior responsabilidade de um evento mas as obrigações não estão apenas adstritas a ele e aqui decorrem muitas dúvidas e interrogações sobre onde começa e acaba a responsabilidade de cada um, seja este promotor, prestador de serviço (e.g. segurança privada, bar, audiovisuais), sponsor, artista ou agente.
Procuramos com este módulo formativo dissipar muitas destas dúvidas, que nos são comunicadas amiúde, com alguém especializado e focalizado exclusivamente nesta área a nível de trabalho jurídico ajudando também a integrar e diferenciar a legislação da área do entretenimento existente em Portugal e compará-la com Espanha (onde o formador e sua entidade estão sedidados e onde grande parte das sinergias artísticas em Portugal são feitas e replicadas) e na restante Europa.
Este módulo está integrado no programa certificado Music Festival Training idealizado pela APORFEST – Associação Portuguesa Festivais de Música, sendo uma ação que foi já premiada com o PRÉMIO FORMA-TE (Criatividade e Inovação na formação) no II Congresso Nacional da Formação Profissional decorrido no ISCTE-IUL, em 2015.
Conteúdos
1. Aspetos técnicos e obrigações na organização de espetáculos
(perspetiva 360º: promotor, produtor, artista, prestador de serviço, agente)
2. Licenciamentos (e.g. recinto, comunicações prévias)
3. Propriedade intelectual e proteção de dados
4. Direitos de autor e verificação online
5. Contratos
6. Impostos e fiscalização (e.g. IVA. IRC)
- Vistos
7. Emprego
8. Panorama em Portugal, Espanha, Europa (pontos de união e diferenças)
Carga horária
8 horas
Horário/Local
17 de outubro (9h00/18h00) – 8 horas c/ intervalo de uma hora almoço
ISCTE-IUL- Sala B1.02 Edifício II
Av. das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa
Metodologia
Teórico-prática
Material do formando
Welcome bag + coffee break + certificado + pasta com bloco/caneta + acesso Wifi
Valor
85€ Inscrição normal | 50€ Associados Aporfest
*Descontos: 10% Ordem dos Advogados (Advogados e Advogados Estagiários); Inscrições de grupo: 5% - 2ª inscrição; 10% - 3ª inscrição
**Atividade formatica isenta de IVA
Formador
Manuel Angel López Pérez (sociedade de advogados Sympathy for the Lawyer)
Fundador da Sympathy for the Lawyer, um escritório de advocacia respecializado na indústria da música. É licenciado pela Universidad de Granada e advogado e sócio diretor na MYL Abogados & Asesores, SLP. Na Sympathy for the Lawyer lida com todas as questões legais relacionadas à música, como propriedade intelectual, contratos, impostos, vistos, emprego. Aconselha também artistas, festivais, agências e editoras.
Inscrições AQUI
*vagas limitadas
Contactos
E-mail: aporfest@aporfest.pt | Telefone: (+351) 217904720
